TJSP - 0007512-52.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007512-52.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Fabio Rodeval Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Declararam, de ofício, a nulidade da decisão agravada (fls. 439/440 do processo de execução), devendo a falta grave ser excluída do prontuário do agravante até que outra decisão seja proferida, com observância do disposto no artigo 118, §2º, da Lei de Execução Penal, mantida, no mais, a sustação cautelar do regime semiaberto.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
14/07/2025 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:57
Mantida a Decisão Anterior
-
11/07/2025 12:42
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/07/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046650-16.1996.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Santos &Amp; Esteves Transportes LTDA
Advogado: Maria Duciene de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/1996 13:12
Processo nº 0026333-12.2025.8.26.0002
Joao Roberto da Silva Borda
Fabio Silva de Freitas
Advogado: Renato de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 15:27
Processo nº 1095012-88.2025.8.26.0053
Nicole Novaes de Mello
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Vitor Amm Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/09/2025 23:01
Processo nº 1016666-09.2025.8.26.0576
Javep Veiculos Pecas e Servicos LTDA
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 10:30
Processo nº 1001151-66.2025.8.26.0435
Lazara Maria de Almeida da Silva
Braz Luiz da Silva
Advogado: Julio Cesar de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 14:36