23/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 22:24

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 11:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/07/2024 11:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2024 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 16:19

Mandado devolvido #{resultado}
27/10/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:35

Mandado devolvido #{resultado}
04/09/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Alexandre Scucuglia (OAB 219624/SP) Processo 0016723-87.2005.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valgnei do Carmo Gomes -

Vistos. 1.

Fls. 490/492: Providencie-se a juntada da certidão de objeto e pé dos autos nº 0012782-03.2003.8.26.0077, inclusive, a cópia dos memoriais do MP e da sentença de absolvição do corréu ADRIANO.. 2.

Homologo, para que produza seus efeitos, a desistência da oitiva das testemunhas ANTONIO CARLOS SANTIAGO e ALEX MARINHO DE OLIVEIRA, formulada pela dra.

Promotora de Justiça, nos termos do artigo 401, § 2º, do CPP. 3.

Tente-se a intimação da testemunha SEVERINO DE OLIVEIRA, no endereço informado pelo MP à fl. 492. 4.

Por fim, expecionalmente, aguarde-se a audiência designada, oportunidade em que, caso o réu não compareça, será decretada a sua revelia. 5.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

Intime-se.
23/08/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:37

Mandado devolvido #{resultado}
11/08/2023 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 14:42

Mandado devolvido #{resultado}
25/07/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 22:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 09:20

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:47

Mandado devolvido #{resultado}
18/07/2023 10:46

Mandado devolvido #{resultado}
18/07/2023 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 20:55

Mandado devolvido #{resultado}
30/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 10:41

Mandado devolvido #{resultado}
30/06/2023 10:41

Mandado devolvido #{resultado}
28/06/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 16:55

Mandado devolvido #{resultado}
27/06/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2022 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2022 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2022 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2022 16:09

Desentranhado o documento
16/03/2022 16:00

Desentranhado o documento
16/03/2022 15:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/12/2021 13:51

Recebidos os autos
29/11/2021 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2021 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2021 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2021 15:09

Mandado devolvido #{resultado}
17/11/2021 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2021 13:56

Recebidos os autos
05/11/2021 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2021 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:27

Mandado devolvido #{resultado}
13/09/2021 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2021 17:03

Recebidos os autos
24/08/2021 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2021 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2021 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2021 17:56

Mandado devolvido #{resultado}
11/12/2020 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2020 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2020 14:10

Mandado devolvido #{resultado}
03/11/2020 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2020 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:59

Recebidos os autos
30/01/2020 10:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2019 12:13

Recebidos os autos
25/11/2019 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2018 15:35

Recebidos os autos
03/12/2018 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2018 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2018 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2018 16:53

Processo Reativado
20/11/2018 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2018 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2018 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2018 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2018 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2017 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2016 11:33

Recebidos os autos
25/10/2016 17:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2016 10:18

Recebidos os autos
20/10/2016 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2016 13:06

Recebidos os autos
26/09/2016 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2015 12:59

Recebidos os autos
28/09/2015 13:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2014 21:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2006 13:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2006 13:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2006 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2006 00:00

Julgamento
25/09/2006 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/07/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2005 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2005 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2005 11:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2005 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2005 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2005 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2005 12:53

Desmembrado o feito
10/08/2005 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2007

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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