09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010250-91.2024.8.26.0048 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Renato Biazin - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES e outro -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão.

Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.

No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.

Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615.

Int. - ADV: CESAR AUGUSTO LEME (OAB 443924/SP), ANNA LOURDES DE SA E SEGA (OAB 383681/SP)
08/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 08:46

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 13:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/05/2025 21:02

Suspensão do Prazo
07/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:32

Concedida a Segurança
28/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:50

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 23:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 11:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 20:01

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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