28/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:00

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500844-24.2024.8.26.0198 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - DESCONHECIDO e outro - JACKSON VIEIRA DE SOUZA - I.P. nº 1500844-24.2024.8.26.0198 Tendo em vista o constante dos autos, acolho a bem lançada manifestação retro do Promotor de Justiça e determino o arquivamento do presente Inquérito Policial em que figura como averiguado JACKSON VIEIRA DE SOUZA, R.G. nº 40260074, no tocante ao crime de disparo de arma de fogo, e averiguado DESCONHECIDO, no tocante ao crime de ameaça, ressalvando-se as cautelas previstas no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Se necessário, expeça-se ofício ao Setor de Armas e Objetos local e/ou autoridade policial, caso haja objetos apreendidos nos autos.

Anote-se, averbe-se e comunique-se.

Por fim, tendo em vista o contido à fl. 91, último parágrafo, determino a restituição da arma de fogo ao proprietário, comunicando-se a Autoridade Policial.

Int.

Franco da Rocha, 25 de agosto de 2025. - ADV: OZIEL POMPILHO DOS SANTOS (OAB 518469/SP)
25/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:46

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
25/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 20:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 12:15

Suspensão do Prazo
16/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
11/10/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:49

Remetido ao DJE para Republicação
30/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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