08/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 17:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008878-92.2016.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juan Carlos de Sousa - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso para reconhecer os maus antecedentes e a reincidência, readequando as penas de JUAN CARLOS para 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo, e determinar o cumprimento da pena corporal inicialmente em regime fechado, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau por seus próprios e precisos fundamentos.

V.

U. - - Advs: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 17:11

Acórdão registrado
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:24

Julgado virtualmente
12/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:56

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:06

Recebidos os autos do MP
25/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 14:19

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 09:33

Processo Cadastrado
07/05/2025 16:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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