31/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044478-77.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - A.A.S. -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/02/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 06:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:20

Expedição de Carta.
11/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 01:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:42

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:41

Expedição de Carta.
11/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:42

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:35

Denegada a Segurança
26/09/2024 17:45

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:21

Juntada de Mandado
28/08/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:18

Juntada de Mandado
26/08/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:44

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:44

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:21

Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
10/08/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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