04/09/2025 13:19

Cancelada a Distribuição
02/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16
01/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
29/08/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4006558-53.2025.8.26.0224/SP REQUERENTE: MARIA VALDETE LEITEADVOGADO(A): DARLEI DENIZ ROMANZINI (OAB SP166163)REQUERENTE: FRANCISCO TADEU LEITEADVOGADO(A): DARLEI DENIZ ROMANZINI (OAB SP166163)REQUERENTE: MARCO ANTONIO LEITEADVOGADO(A): DARLEI DENIZ ROMANZINI (OAB SP166163) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) A autora requer a expedição de alvará para o fim de obter autorização para levantamento de numerários devidos pelo PIS-PASEP que estariam em nome da de cujus Terezinha Benedita Santiago Leite. Assim, a questão versa sobre direito de família para levantamento de eventuais valores deixados pela falecida, portanto, tendo em vista a origem e a finalidade, seria caso de redistribuição a uma das Varas da Família. 2) Nos termos do Comunicado nº 435/2025, não tendo o sistema Eproc sido implementado na Vara competente, conforme cronograma publicado (Cronograma.pdf), informe a parte autora se anui ao cancelamento da presente distribuição para propositura da ação pelo sistema SAJ no Juízo competente, no prazo de quinze dias.

No silêncio ou em caso de anuência, cancele-se a presente distribuição.

Em caso contrário, suspendo o andamento do processo pelo prazo de sessenta dias. Int.

Guarulhos, 28/08/2025
28/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:22

Determinada a intimação
27/08/2025 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 50308, Subguia 49738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 248,35
27/08/2025 15:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2025 15:00:29)
27/08/2025 15:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 27/08/2025 15:00:30)
27/08/2025 15:11

Link para pagamento - Guia: 50308, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49738&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 15:11

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO TADEU LEITE - Guia 50308 - R$ 248,35
27/08/2025 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2025 15:06:22)
27/08/2025 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Link para pagamento - 27/08/2025 15:06:23)
27/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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