STJ - 1500180-49.2021.8.26.0472

12/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616610/2025

03/07/2025 16:37

Protocolizada Petição 616610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 16:00

Expedição de Ofício nº 143862/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

02/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 19:00

Conhecido o recurso de IAN LOPES MENEZES e provido

23/08/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/01/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36826/2024

25/01/2024 15:58

Protocolizada Petição 36826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

20/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2023 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 784016 (2022/0360570-7)

14/11/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA