TJSP - 1010781-75.2021.8.26.0019
1ª instância - 02 Civel de Americana
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 09:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010781-75.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Procuração - Paulo Bassinello Caram - - Ivania Maria Frizzarini Bassinello Caram - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar a Paulo Bassinello Caram indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros a partir da citação e correção monetária a partir da data da sentença.
Nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024, deverá ser observado: I) até o dia 29/08/2024, correção monetária com base na Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês; II) a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n.º 14.905/2024), os índices serão atualizados da seguinte forma: a) IPCA IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) taxa SELIC deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) taxa SELIC quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora.
Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais ficam dividas na proporção da metade.
Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação, observados os benefícios da justiça gratuita eventualmente concedidos.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se.
Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias.
Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP) -
28/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:44
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
24/04/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 13:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
-
05/11/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 16:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2024 16:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
-
01/09/2023 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 10:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 11:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2022 13:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 16:14
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
16/03/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2022 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 13:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 16:05
Juntada de Petição de Réplica
-
29/10/2021 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2021 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2021 14:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/10/2021 13:56
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2021 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 07:52
Juntada de Mandado
-
05/10/2021 02:25
Suspensão do Prazo
-
04/10/2021 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2021 15:04
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 08:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/09/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 17:45
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 17:38
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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