20/06/2024 16:02

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:53

Recebidos os autos
26/04/2024 14:23

Recebidos os autos
29/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 23:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 21:52

Embargos de declaração não acolhidos
14/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 11:40

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helio Silva de Melo Junior (OAB 958/RO), Simcha Yehudit Maciel Rochlin (OAB 480357/SP), Sara Gessica Goubeti Melocra (OAB 5099/RO) Processo 1000018-83.2022.8.26.0664 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Edsandra Ribeiro de Souza Santos, Diogo Anderson Ribeiro Santos - Reqda: Iaria Queiroz Gondim - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores na inicial, devendo os autores serem incluídos na partilha de bens constantes no inventário nº. 1005160-10.2018.8.26.0664, devendo os respectivos quinhões hereditários serem discutidos naqueles autos; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela ré/reconvinte na Reconvenção, pelos motivos acima mencionados.

Com relação à ação principal, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a ré beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Quanto à reconvenção, condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a ré beneficiária da assistência judiciária gratuita.

P.I.C..
23/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento
09/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
08/08/2023 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:39

Expedição de Certidão.
19/06/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:10

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
29/04/2023 16:51

Recebidos os autos
15/12/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/12/2022 13:52

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:16

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 17:23

Conclusos para decisão
22/11/2022 20:37

Conclusos para despacho
21/11/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 15:48

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 13:10

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:39

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 13:48

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
24/10/2022 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 15:29

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/10/2022 11:01

Conclusos para julgamento
12/09/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:26

Expedição de Certidão.
08/07/2022 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 13:47

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:58

Conclusos para despacho
29/06/2022 00:34

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:41

Conclusos para despacho
02/06/2022 20:26

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 11:11

Juntada de Mandado
12/04/2022 18:14

Expedição de Mandado.
12/04/2022 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 14:29

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:58

Conclusos para despacho
04/04/2022 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 13:50

Expedição de Carta.
08/02/2022 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022 17:57

Conclusos para decisão
28/01/2022 16:00

Conclusos para despacho
27/01/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2022 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2022 11:30

Conclusos para decisão
04/01/2022 22:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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