12/09/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 01:31

Expedição de Certidão.
30/08/2025 01:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003290-52.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliana Almeida dos Santos Palmeira -

Vistos.

Dê ciência às partes do v.

Acórdão proferido em segundo grau.

Advirtam-se-as, ainda, de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de incidente próprio e digital, conforme previsão do art. 917, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do quanto dispõe o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22).

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Caso contrário, providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentação (Cód. 61615), nos termos do comunicado supra.

Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
28/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:29

Suspensão do Prazo
21/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:21

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:55

Autos no Prazo
27/11/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:17

Ato ordinatório
19/11/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:49

Autos no Prazo
24/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:03

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/09/2024 10:41

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 10:27

Autos no Prazo
14/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 15:26

Conclusos para decisão
27/04/2024 21:21

Suspensão do Prazo
08/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:35

Autos no Prazo
01/03/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:42

Ato ordinatório
24/02/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:59

Ato ordinatório
18/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:05

Expedição de Ofício.
05/09/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
24/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
24/05/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 08:31

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 20:31

Expedição de Certidão.
26/01/2023 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 14:12

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 09:18

Expedição de Certidão.
04/08/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 17:09

Expedição de Certidão.
02/08/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 11:34

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
01/04/2022 08:32

Expedição de Certidão.
23/03/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 14:49

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:06

Conclusos para despacho
09/02/2022 13:30

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 08:47

Expedição de Certidão.
12/01/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 18:52

Expedição de Certidão.
17/12/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:58

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:24

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:22

Conclusos para despacho
05/12/2021 02:38

Suspensão do Prazo
26/11/2021 13:05

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2021 08:48

Expedição de Certidão.
29/10/2021 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2021 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 13:50

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:28

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:24

Conclusos para despacho
27/09/2021 08:10

Expedição de Certidão.
20/09/2021 17:44

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 19:04

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:04

Recebida a Petição Inicial
16/09/2021 15:06

Conclusos para decisão
15/09/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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