09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009343-18.2022.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Simone Henrique (Justiça Gratuita) - Apelado: Icatu Seguros S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO DE VIDA INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE POR DOENÇA PREDETERMINAÇÃO DOS RISCOS NÃO COMPROVADA A INVALIDEZ TOTAL CONTRATO DE SEGURO QUE DEVE SER INTERPRETADO DE FORMA RESTRITIVA FALTA DE FATO GERADOR DO RECEBIMENTO DO CAPITAL RECURSO REPETITIVO RESP 1.845.943 SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Castanho Ramos (OAB: 293197/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar
05/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:19

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 14:50

Ato ordinatório
24/07/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:54

Expedição de Ofício.
14/05/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:55

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 11:50

Ato ordinatório
28/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:56

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:08

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:08

Mudança de Magistrado
07/10/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 11:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 16:30

Expedição de Carta.
19/12/2022 16:30

Recebida a Petição Inicial
19/12/2022 13:59

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:43

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 15:44

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/12/2022 11:26

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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