09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016968-64.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Marcos Vinicius Carvalho de Souza - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO MONITÓRIA - TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) - PRODUÇÃO DE PROVA UNILATERAL - FRAUDE NÃO COMPROVADA - INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Anderson de Souza E Silva (OAB: 132494/SP) - Laura Peiro Blat (OAB: 263084/SP) - 5º andar
24/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 13:50

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:53

Julgada improcedente a ação
17/04/2025 08:17

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
24/01/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 04:16

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:39

Expedição de Carta.
08/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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