18/09/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:06

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
10/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
09/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005197-29.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)
03/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:03

Apensado ao processo
20/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:07

Unificação e Soma de Penas
19/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:26

Revogada a Suspensão Condicional da Pena
23/07/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
19/06/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:17

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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