TJSP - 1538113-67.2023.8.26.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:02
Prazo
-
05/09/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:39
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538113-67.2023.8.26.0090 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Nf: Cohab) - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IPTU - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRETENDIDA EXTINÇÃO DO FEITO - ALEGAÇÕES DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, REMISSÃO E ISENÇÃO FISCAL - ACOLHIMENTO - HIPÓTESE, TODAVIA, DE MATÉRIAS INSUSCETÍVEIS DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ OU TRIBUNAL - DESCABIMENTO DA OBJEÇÃO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 393 DO STJ - PROCESSO CUJO PROSSEGUIMENTO SE IMPÕE - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP) (Procurador) - Lucas Miranda da Silva (OAB: 266954/SP) - 1º andar -
01/09/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 15:03
Acórdão registrado
-
27/08/2025 14:32
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 13:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/11/2024 00:00
Publicado em
-
29/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 13:27
Distribuído por sorteio
-
27/11/2024 00:00
Publicado em
-
18/11/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/11/2024 12:58
Processo Cadastrado
-
14/11/2024 11:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1064872-42.2023.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Associacao Comunitaria dos Moradores da ...
Advogado: Nathachia Uzzun Sales
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2023 18:08
Processo nº 1100657-24.2023.8.26.0002
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Erinaldo Lima dos Santos
Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2023 20:32
Processo nº 0057776-46.2023.8.26.0100
Cleber Luis da Silva
Banco Losango S/A - Banco Multiplo
Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2021 16:14
Processo nº 1002310-76.2025.8.26.0198
Andrea Moutinho Soares Pereira Lima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2025 14:33
Processo nº 1538113-67.2023.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Companhia Metropolitana de Habitacao de ...
Advogado: Sueli Marotte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2023 20:15