10/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1101007-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cristiane Aparecida de Paula R D de Souza -

Vistos.

Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se o v. acórdão.

Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 11:22

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 17:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
29/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:01

Recebido o recurso
26/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 21:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 18:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:31

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:39

Recebida a Emenda à Inicial
13/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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