26/08/2025 10:33

Prazo
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001038-39.2014.8.26.0040 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelado: Município de Rincão - Interessado: Sílvio de Lucca (Herdeiro) - Apelante: Amarildo Hamann - Interessada: Marcia Cristina Sarone de Lucca (Herdeiro) - Apelante: Ester Lilian Ferreira Hamann - Apelada: Sonia Correa de Carvalho Nascimento (Herdeiro) - Apelada: Helaine Bernardo do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Alcides Bernardo Nascimento Junior (Herdeiro) - Apelada: Eliana Maria Furlanetto Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Emidio Bernardo Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Suzete Catarina Picolo do Nascimento (Herdeiro) - Apelada: Maria Cristina Bernardo do Nascimento (Herdeiro) - Apelada: Ieda Aparecida Bernardo Nascimento de Barros (Herdeiro) - Apelado: Lauro Pedro Gorgatti de Barros (Herdeiro) - Interessado: Olivio de Luca Junior (Herdeiro) - Apelado: Aliomar Bernardes do Nascimento (Inventariante) - Apelado: Alcides Bernardo do Nascimento (Espólio) - Interessado: renata cristina dos santos de lucca (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Diogo Simões Rabello (OAB: 305672/SP) - Fabiano Henrique Pereira (OAB: 380888/SP) (Procurador) - Adriel Rodrigo do Amaral (OAB: 414695/SP) - Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP) - Paulo de Rizzo (OAB: 17873/SP) - Especioso Martinez Alonso Neto (OAB: 41627/SP) - Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP) - Anderson Nascimento de Barros (OAB: 366307/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:39

Ato ordinatório
15/07/2025 11:51

Situação de Julgado
06/06/2025 18:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:50

Prazo
11/04/2025 11:44

Ato ordinatório
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/02/2025 10:26

Remetidos os Autos para Local Externo
14/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 14:30

Vista
29/10/2024 13:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 16:45

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
27/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
25/09/2024 16:49

Despacho
27/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:03

Acórdão registrado
01/08/2024 16:21

Julgado virtualmente
10/07/2024 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:53

Recebidos os autos pelo Relator
01/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio
26/03/2024 08:59

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2024 14:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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