18/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
16/09/2025 22:52

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:55

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015701-37.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alba Valeria Vieira de Freitas -

Vistos.

Fls. 45/48: Recebo como emenda à inicial, providenciando, a serventia, alteração do endereço do cadastro da autora.

Anote-se.

Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias.

Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
04/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:47

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015374-10.2024.8.26.0451

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Silvia Regina Marques Minharo

Advogado: Mario Antonio de Oliveira Franceschini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001329-29.2024.8.26.0474

Banco do Brasil S.A.

Francisco Antunes Sperandeo

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1011201-35.2022.8.26.0152

Legacy Incorporadora LTDA

Thiago Medeiros Ferreira

Advogado: Sylvio Eduardo Correia Novello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0019526-16.2025.8.26.0506

Erlon de Melo Ramos Junior

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1165560-65.2023.8.26.0100

Sinco Sao Paulo Empreendimentos e Partic...

Silvane Maria Lima,

Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 09:59

Exibir Processo