TJSP - 0019526-16.2025.8.26.0506
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ribeirao Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019526-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1056312-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Erlon de Melo Ramos Junior - - Maria José Florêncio da Silva Ramos - - Erlon de Melo Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - VALOR DO DÉBITO: R$ 4.454,40 (21/08/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO A EXECUÇÃO.
Nos peticionamentos futuros (petições intermediárias), deverão os advogados indicar o número deste processo de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o campo "Categoria" - selecionar "Petições Diversas" e no campo "Tipo de Petição", selecionar o item correspondente ao seu pedido.
Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento, mediante utilização do código 61615.
No mais, INTIME(M)-SE a parte executada PARA QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO ACIMA MENCIONADO (devidamente atualizado), ficando advertida que, no caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros, correção monetária e demais cominações legais, observado o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
O pagamento poderá ser realizado mediante emissão de guia junto ao portal de custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Acesse o portal de custas, recolhimento e depósitos), cujo Manual do Sistema Emissão de Guias de Depósito Judicial pode ser visualizado através do seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/ManualUtilizacaoDepositos.pdf?d=1658753961311. - ADV: LUCAS APARECIDO ROGÉRIO (OAB 490833/SP), LUANA APARECIDA ROGÉRIO (OAB 494538/SP), LUCAS APARECIDO ROGÉRIO (OAB 490833/SP), LUCAS APARECIDO ROGÉRIO (OAB 490833/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUANA APARECIDA ROGÉRIO (OAB 494538/SP), LUANA APARECIDA ROGÉRIO (OAB 494538/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP) -
02/09/2025 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:58
Recebida a Petição Inicial
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02/09/2025 11:11
Conclusos para despacho
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02/09/2025 11:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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