29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:50

Prazo
29/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111649-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Ricardo Giovanetti - Agravada: Roberta Alessandra Leão da Silva e Silva - Agravado: João Vitor Baraçal Clarindo - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.RECURSO INTERPOSTO CONTRA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AGRAVANTE.

BUSCA A CONCESSÃO DA BENESSE.PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE.

DEMONSTRAÇÃO DE RENDA QUE PERMITE SUPORTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO SE VISLUMBRANDO INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

MANTIDO O INDEFERIMENTO DA BENESSE.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Thaynã Gomes de Lima (OAB: 459630/SP) - Fernando Pacheco Muniz dos Santos (OAB: 423485/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:05

Acórdão registrado
27/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:14

Julgado virtualmente
07/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 07:21

AR Positivo Juntado
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:18

Ato ordinatório
26/05/2025 14:43

Expedição de Aviso de Recebimento
14/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 12:03

Sem efeito suspensivo
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:54

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 15:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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