04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010589-54.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Tombesi Rech - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESTABELECIMENTO DA CONTA MANTIDA PELO AUTOR, USUÁRIO DA REDE SOCIAL INSTAGRAM PARA FINS PESSOAIS TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - PREJUÍZO QUE DEVE SER REAL, ATUAL E CERTO, COM JUÍZO DE PROBABILIDADE MÍNIMO - EM UMA SOCIEDADE DE RISCOS E EM UM TEMPO EM QUE A VIDA DIGITAL SE TORNOU CADA VEZ MAIS PRESENTE, ATAQUES CIBERNÉTICOS SÃO ESPERADOS - SEM DEMONSTRAÇÃO DE QUE O GOLPE FINANCEIRO TENHA SE CONCRETIZADO - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DESPROPORCIONAL - SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO GERA REPARAÇÃO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ADEQUADAMENTE DISTRIBUÍDO SEM HIPÓTESE PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
22/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 23:28

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:58

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 04:19

Suspensão do Prazo
04/05/2025 23:06

Conclusos para julgamento
02/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 21:14

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 07:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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