17/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
16/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501152-52.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - - VIVIAN BARBOSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a d.

Assistente de acusação em contrarrazoes de apelação. - ADV: SOADE MOUTINHO DOS SANTOS (OAB 444288/SP), SOADE MOUTINHO DOS SANTOS (OAB 444288/SP)
02/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
14/08/2025 20:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 15:51

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 20:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:31

Audiência Realizada Exitosa
07/08/2025 19:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
07/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:25

Mantida a Prisão Preventiva
11/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:23

Juntada de Mandado
02/05/2025 21:48

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:57

Reativação do Processo
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:42

Mantida a Prisão Preventiva
10/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:27

Juntada de Mandado
26/02/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:08

Mantida a Prisão Preventiva
10/12/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
10/12/2024 13:53

Expedição de Carta precatória.
10/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:27

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 01:00:00, 1ª Vara do Júri.
02/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 10:51

Juntada de Mandado
16/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:21

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
10/09/2024 13:43

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 22:20

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:04

Mantida a Prisão Preventiva
10/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:10

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 13:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 19:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 03:30:00, 1ª Vara do Júri.
11/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:12

Juntada de Mandado
22/01/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:13

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:12

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:21

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:21

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:20

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:01

Conclusos para decisão
08/01/2024 22:47

Suspensão do Prazo
19/12/2023 11:41

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:38

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:36

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:32

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:28

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:24

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:21

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:18

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:11

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 16:35

Juntada de Mandado
04/12/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 14:34

Juntada de Mandado
29/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:54

Juntada de Ofício
22/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:28

Apensado ao processo
17/11/2023 12:50

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:50

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:38

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 18:24

Expedição de Ofício.
16/11/2023 18:23

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2023 15:54

Recebida a denúncia
06/11/2023 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 03:00:00, 1ª Vara do Júri.
06/11/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 18:21

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:48

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:32

Juntada de Mandado
30/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 22:41

Suspensão do Prazo
18/10/2023 12:56

Mudança de Magistrado
02/08/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 15:55

Mudança de Magistrado
18/11/2022 12:35

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:30

Apensado ao processo
19/10/2022 23:32

Suspensão do Prazo
22/08/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:34

Expedição de Ofício.
11/08/2022 17:22

Expedição de Certidão.
11/08/2022 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2022 13:24

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
08/06/2022 17:52

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/05/2022 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 18:51

Decisão
29/07/2021 12:57

Conclusos para decisão
28/07/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:07

Expedição de Certidão.
28/07/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021 11:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:31

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 11:32

Expedição de Ofício.
07/06/2021 16:27

Expedição de Mandado.
02/06/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 09:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 08:47

Juntada de Certidão
02/06/2021 08:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 08:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 16:10

Mudança de Classe Processual
26/05/2021 16:10

Expedição de Certidão.
25/05/2021 16:39

Expedição de Mandado.
21/05/2021 16:50

Decisão
21/05/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 07:12

Conclusos para despacho
20/05/2021 22:20

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2021 10:50

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2021 15:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 21:37

Suspensão do Prazo
06/04/2021 14:21

Expedição de Certidão.
06/04/2021 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2021 13:01

Expedição de Certidão.
24/03/2021 14:02

Expedição de Certidão.
24/03/2021 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 11:48

Expedição de Certidão.
22/01/2021 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2021 10:35

Expedição de Certidão.
10/12/2020 16:49

Expedição de Certidão.
10/12/2020 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2020 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 16:44

Expedição de Certidão.
21/10/2020 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2020 15:40

Expedição de Certidão.
08/10/2020 08:05

Expedição de Certidão.
08/10/2020 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 12:07

Expedição de Certidão.
18/08/2020 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2020 10:53

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:32

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2020 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2020 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2020 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2020 12:32

Expedição de Certidão.
06/08/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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