TJSP - 1011498-23.2025.8.26.0577
1ª instância - 07 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011498-23.2025.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Gianfranco Asdente Baradel e outros - Apelado: Renato Ramos Salgado Me - Apelado: Renato Ramos Salgado - Apelado: Ronaldo Salgado - Apelada: Luciana Ramos Salgado - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PETIÇÃO INICIAL.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.
PLEITO DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS, PATRIMONIAIS E NEGOCIAIS ENTRE OS RÉUS, COM PEDIDOS DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, CONSULTAS AOS SISTEMAS SISBAJUD, SNIPER E SIMBA, BUSCA POR PROCURAÇÕES PÚBLICAS ENTRE OS INVESTIGADOS, EXIBIÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS, INCLUSIVE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA PELOS AUTORES AO CUMULAR PEDIDOS INCOMPATÍVEIS E QUE SÃO PRÓPRIOS DE PROCESSO EXECUTIVO OU DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
CONSIDERAÇÃO DE QUE A MERA POSSIBILIDADE DE VIR A SUPORTAR OS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS EM EVENTUAL INCIDENTE NÃO CONSUBSTANCIA FUNDAMENTO BASTANTE PARA JUSTIFICAR O AJUIZAMENTO DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.
PRESERVAÇÃO DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Gifoni Rocha (OAB: 231913/SP) - 3º andar -
25/07/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/07/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 08:56
Realizado cálculo de custas
-
18/07/2025 16:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
-
17/06/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 18:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 18:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/06/2025 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 20:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 18:59
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
16/05/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/05/2025 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/05/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004437-61.2025.8.26.0664
Giovanete Garcia
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Talita Virginia Gallo Guedes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2024 13:52
Processo nº 2163643-66.2024.8.26.0000
Bristol Fundo de Investimento em Direito...
Laboratorio Farmaceutico Tauhere O.h. Lt...
Advogado: Thomas Eberle Manikowski
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 17:19
Processo nº 1002108-70.2023.8.26.0101
Julia Gomes Rabelo do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alan Rodrigo Quinsan Lamao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2023 08:00
Processo nº 1027368-19.2022.8.26.0576
Lucas de Souza
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2022 16:38
Processo nº 1006319-69.2025.8.26.0590
Valeria Rocha de Faria
Jorge Americo Dib
Advogado: Gilmar Teixeira de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2025 17:06