04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1165331-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Pinheiro - Apelado: Interiores Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROJETISTA DE MÓVEIS PLANEJADOS CONTRATO VERBAL - ÔNUS DA PROVA SEM REUNIÃO DE DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR O DÉBITO AUSENTE JUSTIFICATIVA PARA A REUNIÃO APENAS EM APELAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 435, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO BEM COMO DO NÃO PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR ARTIGO 373, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Borsato Poso (OAB: 411165/SP) - Fernando Marques Ferreira (OAB: 459852/SP) - 5º andar
25/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:50

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:21

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
14/02/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 23:17

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:52

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:52

Expedição de Carta.
11/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
04/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 05:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:14

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:14

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:28

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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