10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147318-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Mpa Steel Comercio Importacao e Exportacao de Metais Eireli - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - GRATUIDADE PROCESSUAL - PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS PERMITEM INFERIR QUE OS EMBARGANTES PODEM ARCAR COM AS CUSTAS INICIAIS DECORRENTES DO PROCESSO - “IMPOSSIBILIDADE” DE ARCAR COM OS ÔNUS DECORRENTES DO FEITO NÃO DEMONSTRADA - BENEFÍCIO ACERTADAMENTE NÃO CONCEDIDO - AGRAVO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Luciane Tacao de Souza (OAB: 134005/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º andar
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:05

Acórdão registrado
04/09/2025 17:57

Julgado virtualmente
23/08/2025 23:15

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:07

Prazo
30/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:21

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 18:35

Despacho
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:43

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 12:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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