TJSP - 1009470-86.2019.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Nishi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009470-86.2019.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Doracina Borges da Silva e outro - Apelado: Liane Veículos Ltda - Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Não conheceram do recurso.
V.
U. - AÇÃO COMINATÓRIA C.C.
REPARAÇÃO DE DANOS AUTORA QUE FALECEU NO CURSO DO PROCESSO, TENDO SIDO DETERMINADA A SUCESSÃO PELO ESPÓLIO - INEXISTÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, TENDO HAVIDO O COMPARECIMENTO APENAS DE UM DOS HERDEIROS PARA REQUEREU A EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, POR FALTA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, CONDENADO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO RECURSO DO HERDEIRO NÃO HABILITADO, POSTULANDO APENAS A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO FALECIDA QUE DEIXOU VÁRIOS HERDEIROS, DEVENDO HAVER SUCESSÃO PELO ESPÓLIO, SALVO COMPROVADA PARTILHA, NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS HERDEIRO NÃO HABILITADO, QUE NÃO COMPROVOU FIGURAR COMO INVENTARIANTE, QUE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA POSTULAR EM NOME DO ESPÓLIO - RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP) - Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP) - Débora Perozi Lopes (OAB: 428705/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - 5º andar -
26/05/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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26/05/2023 17:02
Baixa Definitiva
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26/05/2023 17:00
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 16:53
Baixa Definitiva
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25/04/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/04/2023 19:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/03/2023 07:09
Conclusos para decisão
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14/03/2023 07:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/03/2023 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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