09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004745-68.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Roberto Leite - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:29

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:00

Despacho
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004745-68.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Roberto Leite - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Receberam, em parte, os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (I) ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 111 DO STJ - VÍCIO CARACTERIZADO - IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS SOBRE PRESTAÇÕES VENCIDAS APÓS A SENTENÇA - (II) ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA SÚMULA 358 DO STF - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTOS TRAZIDOS NOS EMBARGOS QUE JÁ FORAM EXAMINADOS NO ACÓRDÃO - VIA INADEQUADA PARA REANÁLISE DE FUNDAMENTOS - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:34

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:26

Julgado Virtualmente
16/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:01

Prazo Intimação - 5 Dias
05/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:46

Despacho
04/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:29

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:20

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 11:01

Julgado Virtualmente
22/07/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:30

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio
08/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:21

Processo Cadastrado
04/07/2025 14:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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