10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007016-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Banco Pan S/A - Agravado: Ademar Scaramboni - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO REJEITADA - CÁLCULO EXEQUENDO REALIZADO EM CONSONÂNCIA COM A SENTENÇA E ACORDÃO PROFERIDOS NA AÇÃO DE CONHECIMENTO - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO RECONHECIDA - CONDUTA TEMERÁRIA PREVISTA NO ART. 80 DO CPC - APLICAÇÃO, DE OFÍCIO, DA MULTA PREVISTA NO ART. 81 DO CPC - AGRAVO IMPROVIDO COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luis Henrique da Silva Gomes (OAB: 265922/SP) - 3º andar
04/09/2025 17:04

Acórdão registrado
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 16:57

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 17:14

Prazo
27/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 17:00

Despacho
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:25

Distribuído por competência exclusiva
17/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/01/2025 18:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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