TJSP - 1090785-82.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090785-82.2023.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apda/Apte: Debora Amorim de Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALEGADA ABUSIVIDADE - TAXA MÉDIA DE MERCADO, QUE SE APRESENTA APENAS COMO REFERENCIAL - COMPARAÇÃO ENTRE TAXA CONTRATUAL E TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA, NA ESPÉCIE - TARIFAS BANCÁRIAS - TESES FIRMADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA - COBRANÇA AFASTADA - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP) - 3º andar -
05/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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04/09/2025 21:13
Acórdão registrado
-
04/09/2025 17:04
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 17:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:43
Conclusos para decisão
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12/11/2024 15:25
Distribuído por sorteio
-
08/11/2024 00:00
Publicado em
-
05/11/2024 14:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/11/2024 14:31
Processo Cadastrado
-
04/11/2024 15:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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