01/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004361-35.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Batista Zocaratto Junior - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados.

Assim, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

Caso a parte autora entenda haver crédito remanescente em seu favor, providencie o Incidente Processual de Cumprimento de Sentença nos moldes do Provimento CG nº 16/2016, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), BRUNO FREITAS GOMES YANES (OAB 479348/SP)
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:39

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
28/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/10/2024 00:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:54

Expedição de Mandado.
12/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:45

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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