10/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:07

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:25

Prazo
04/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006959-83.2022.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Spe Cesto Incorporadora S/A - Apte/Apdo: Divino Caetano dos Reis - Apelado: Erik Galani Souto e outros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÕES DA INCORPORADORA E DO CORRETOR PRELIMINARES AFASTADAS INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO TRIENAL INAPLICABILIDADE DO TEMA 938/STJ DISTINÇÃO - COMISSÃO DE CORRETAGEM INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ ENTRE OS AUTORES E A INCORPORADORA IMPOSSIBILIDADE OBJETIVA DE CUMPRIMENTO AUSÊNCIA DE RESULTADO ÚTIL DA INTERMEDIAÇÃO RESTITUIÇÃO DEVIDA DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO DECORRENTE DO INSUCESSO NEGOCIAL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PERSONALIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS RECURSO DA INCORPORADORA PROVIDO E RECURSO DE DIVINO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG) - Jefferson Antonio Sbardella (OAB: 18020/SC) - Felipe dos Santos de Paula (OAB: 348415/SP) - Diego Romero (OAB: 341991/SP) - 5º andar
02/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:04

Acórdão registrado
02/09/2025 10:47

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 08:44

Prazo
27/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 15:13

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio
17/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 09:25

Processo Cadastrado
06/03/2025 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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