04/09/2025 17:55

Expedição de Ofício.
01/09/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 19:42

Suscitado Conflito de Competência
28/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079273-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Dvani Feitosa de Sousa - Vistos Nos termos do Provimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação.

Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência.

Intimem-se. - ADV: BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP), DANIEL CAPELLO PASCHOAL CORREA (OAB 353273/SP)
20/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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