18/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2025 03:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036850-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Flavia Sgavioli - - Augusto Tadeu Pereira Sgavioli - - Maria Cecilia Lopes Sgavioli -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
27/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
12/08/2025 22:15

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 21:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:48

Expedição de Mandado.
25/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:47

Declarada incompetência
18/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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