04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500966-62.2024.8.26.0319; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500966-62.2024.8.26.0319; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Micael Miranda Olímpio; Advogada: Giovanna Peleteiro de Souza (OAB: 478559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:15

Recebido o recurso
21/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/07/2025 05:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:42

Juntada de Mandado
10/07/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:46

Juntada de Mandado
08/07/2025 15:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 12:07

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:07

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
19/05/2025 08:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, 2ª Vara.
24/04/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:32

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:32

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:31

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:31

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:42

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:42

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:42

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:51

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
08/04/2025 10:15

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 10:52

Evoluída a classe de 279 para 283
08/11/2024 18:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/11/2024 15:24

Juntada de Ofício
01/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:48

Juntada de Mandado
18/09/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:13

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:49

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:48

Recebida a denúncia
20/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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