04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501823-67.2024.8.26.0268; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501823-67.2024.8.26.0268; Assunto: Maus Tratos; Apelante: VOLNI ALVES DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 12:04

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:21

Recebido o recurso
18/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/08/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:34

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 08:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 13:20

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
01/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 05:41:41, 4ª Vara.
01/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:00

Juntada de Mandado
24/06/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:57

Juntada de Mandado
15/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 16:40

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:30:00, 4ª Vara.
11/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:31

Juntada de Mandado
13/03/2025 12:29

Juntada de Ofício
13/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:51

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 20:13

Expedição de Ofício.
15/01/2025 20:13

Expedição de Ofício.
14/01/2025 17:23

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:31

Recebida a denúncia
14/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:42

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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