21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035296-11.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Francisca Maria Mesquita dos Santos - Apdo/Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DO RÉU, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, COM DETERMINAÇÃO.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO.

ASSOCIAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELA AUTORA E NÃO COMPROVADA PELA RÉ.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO RÉU.

RECURSO NÃO CONHECIDO ANTE A DESERÇÃO VERIFICADA.

DEVIDAMENTE INTIMADA A PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, A PARTE QUEDOU-SE INERTE.

RECURSO DA AUTORA PEDINDO MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS.

NÃO CABIMENTO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER MANTIDO, UMA VEZ QUE FIXADO EM OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SEM ACARRETAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IGUALMENTE BEM FIXADO PELO JUÍZO E COMPATÍVEL COM A NATUREZA E POUCA COMPLEXIDADE DA CAUSA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valkiria Darc Pereira (OAB: 421110/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 - 7º andar
22/05/2025 18:41

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
24/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:50

Apelação/Razões Juntada
16/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:43

Remetido ao DJE
14/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:35

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:04

Remetido ao DJE
24/03/2025 15:10

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 09:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:09

Decurso de Prazo
06/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:41

Petição Juntada
21/01/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
17/01/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
12/12/2024 02:57

Réplica Juntada
15/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:31

Remetido ao DJE
14/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 15:58

Contestação Juntada
24/10/2024 06:05

AR Positivo Juntado
11/10/2024 04:40

Certidão Juntada
10/10/2024 09:17

Carta Expedida
10/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:44

Remetido ao DJE
08/10/2024 16:34

Recebida a Petição Inicial
08/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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