TJSP - 0017081-35.2025.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017081-35.2025.8.26.0050/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Leonardo Andrade Souza - Magistrado(a) Ivana David - Acolheram os embargos para corrigir a frase inicial do voto, suprimindo-se a expressão "razão ao agravante" e fazendo constar "não assiste razão ao agravante", eliminando-se a contradição aparente e mantendo-se, no mais, o acórdão embargado.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
17/07/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/07/2025 14:35
Recebido o recurso
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16/07/2025 13:58
Conclusos para decisão
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16/07/2025 10:13
Conclusos para despacho
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15/07/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 15:05
Recebido o recurso
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14/07/2025 13:41
Conclusos para decisão
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13/07/2025 10:56
Conclusos para despacho
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11/07/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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