28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025733-13.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1038439-91.2017.8.26.0576) - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Aimar Matarazzo Ribeiro - ALCIONE FERREIRA DA SILVA - Natalia Zanata Prette - Wilson Basanelli Junior - Banco do Brasil S/A - - Gilberto Luis Bergantini - - José Alexandre Bastos - - Ana Maria Rodrigues Priolli - - ELZA VETORASSO MENDES - - Quirino Mendes Neto - - Alexandre Silva Pane - - Aimar Pires Ribeiro - - Nivaldo Guareschi - - DANIEL JUNIOR GUARESCHI - - Banco Bradesco S.A. - - Maria Aparecida Caran Westin - - Orvile Tucunduva Westin - Denys Pyerre de Oliveira Leiloeiro - Durvano Firmino Filho - - Ricardo Pinatto - - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Luciana Matarazzo Ribeiro Soubhia - - VAGNER DIAS DE CASTRO - - Tamarindus Empreendimentos e Participações Ltda - Zwinglio Ferreira Junior - - Paulo Garcia Ferreira Filho - - Lucilene Miranda da Silva - - Edmar Machado - Marcelo Thiago Parise - Cesar da Costa Nogueira Junior - Alexandre Correa Ribeiro - - Maria Flavia Correa Ribeiro - Lilian da Silva - Cláudio Fernandes Lopes -

Vistos.

Fls. 5042/5043: Vista à Administradora Judicial.

Fl. 5047: Cadastre-se o procurador para receber as publicações dos autos.

Fl. 5049 e 5112/5113: Manifestem-se os interessados e Administradora Judicial, em 05 (cinco) dias.

Fls. 5007/5009: ExcelentíssimoSenhor Desembargador Relator JAMES SIANO Em razão do solicitado por Vossa Excelência, em expediente relativo ao Mandado de Segurançan.º2243048-2025.8.26.0000, impetrado por LUCIANA MATARAZZO RIBEIRO SOUBHIA e OUTRO,tenho a honra de prestar a Vossa Excelência a seguinte informação, em síntese, a de que os pontos levantados no Mandado de Segurança ainda não foram apreciados por este Juízo, ao que parece, insurgindo-se a parte impetrante sobre a demora do julgamento.

Neste particular, lembro a Vossa Excelência a conhecida situação de todas 10 Varas desta Comarca, bem como do trabalho deste Juízo em abaixar constantemente o acervo (número de feitos em tramitação).

Era o que cumpria informar, colocando-me à disposição de Vossa Excelência e desse Eg.

TJ/SP para quaisquer outros informes que se façam necessários, e aproveito o ensejo para reiterar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Fls. 5112/5113: Não há nada a ser declarado.

A ordem emanada pelo Eg.

TJ/SP era de tão-somente solicitar informações deste Juízo e de suspender a expedição de carta de arrematação ou de adjudicação, não determinando nada mais a este Juízo, mesmo porque se determinasse o Eg.

TJ/SP a apreciação das teses levantadas no mandamus, deveria reconhecer o Eg.

TJ/SP, de plano, a falta de interesse processual do mandamus, com determinação de julgamento, por parte deste Juízo, das teses lá colocadas à apreciação do Eg.

TJ/SP.

Assim não fazendo o Eg.

TJ/SP, devemos esperar manifestação futura do Eg.

TJ/SP, para sabermos se já haverá naquele Tribunal o julgamento direto das teses, seja total ou parcial, para, após, analisarmos se remanescerá algo a ser apreciado por este Juízo.

Encaminhe-se, com urgência, cópia desta decisão ao EG.

TJ/SP, para fins do Mandado de Segurança nº. 2243048-20.2025.8.26.0000.

Aguardo manifestação da Administradora Judicial nos termos determinados a fls. 5035/5036.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 27 de agosto de 2025. - ADV: JADER ALVES LIMA (OAB 112299/MG), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB 49159SC/), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), WILSON BASANELLI JUNIOR (OAB 48908/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), ALEXANDRE SILVA PANE (OAB 231017/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), ADEMIR PEREZ JUNIOR (OAB 366274/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDGARD NAVARRO CAIS (OAB 392893/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), ADEMIR PEREZ JUNIOR (OAB 366274/SP), PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP), GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP), CRISTINA VETORASSO MENDES (OAB 333361/SP), CRISTINA VETORASSO MENDES (OAB 333361/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP)
26/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:05

Recebido o recurso
01/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:48

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 02:27:26, 1ª Vara Criminal.
26/06/2025 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 02:27:13, 1ª Vara Criminal.
26/06/2025 14:26

Recebida a denúncia
14/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:31

Expedição de Alvará.
10/03/2025 12:01

Recebida a denúncia
10/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10944
07/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:04

Evoluída a classe de 279 para 10944
06/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:10

Expedição de Ofício.
06/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:08

Juntada de Mandado
05/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:55

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:23

Juntada de Ofício
04/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/02/2025 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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