TJSP - 0015056-58.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015056-58.2024.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Djacir Simao Sousa - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
06/12/2024 07:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/12/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002756-29.2025.8.26.0053
Sebastiana Venancio Teodoro
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Talita Virginia Gallo Guedes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2025 12:00
Processo nº 1001010-32.2025.8.26.0246
Samanta de Souza Papis
Pgseguro Internet S/A
Advogado: Victor Hugo Figueiredo Vilela
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 05:35
Processo nº 1001010-32.2025.8.26.0246
Pgseguro Internet S/A
Samanta de Souza Papis
Advogado: Victor Hugo Figueiredo Vilela
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 10:25
Processo nº 0050389-40.2009.8.26.0562
Sociedade Visconde de Sao Leopoldo
Marcelo Machado Lopes da Silva
Advogado: Marineide Freire da Silva Recupero
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2025 10:55
Processo nº 1052068-61.2024.8.26.0100
Karen Carlesy Dias
Banco Safra S/A
Advogado: Fabio de Jesus Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 17:20