12/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 15:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015056-58.2024.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Djacir Simao Sousa - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
01/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:57

Prazo Intimação - 30 Dias
30/08/2025 01:00

Acórdão registrado
29/08/2025 23:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:41

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:35

Recebidos os autos do MP
30/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 15:50

Informação
13/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:24

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 12:12

Processo Cadastrado
06/12/2024 07:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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