12/04/2025 12:15

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/04/2025 12:15

Baixa Definitiva
12/04/2025 12:07

Expedido Certidão
11/04/2025 16:23

Juntada de petição
11/04/2025 16:23

Expedido Termo
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 12:13

Prazo
25/02/2025 12:09

Expedido Certidão
21/02/2025 17:46

Acórdão registrado
21/02/2025 15:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/02/2025 14:58

Julgado virtualmente
20/02/2025 18:59

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 18:57

Expedido Relatório
20/02/2025 11:48

Despacho
14/02/2025 14:38

Juntada de petição
14/02/2025 14:38

Expedido Termo
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
04/02/2025 13:18

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/02/2025 10:55

Distribuição por Sorteio
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 09:46

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/01/2025 09:39

Processo Cadastrado
24/01/2025 14:52

Processo encaminhado para outra Seção
24/01/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Justica Publica

Luciano Pereira Batista

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 14:31

Wanessa Carvalho Santos

Arismario da Cruz Santos

Advogado: Luciana Oliveira dos Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 14:08

Sebastiana Venancio Teodoro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Talita Virginia Gallo Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2025 12:00

Samanta de Souza Papis

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Victor Hugo Figueiredo Vilela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 05:35

Pgseguro Internet S/A

Samanta de Souza Papis

Advogado: Victor Hugo Figueiredo Vilela

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:25