TJSP - 0002235-83.2023.8.26.0405

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO PEREIRA BATISTA

CPF *75.***.*82-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 21:39

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002235-83.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Luciano Pereira Batista - Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos. - ADV: CLEBER DA SILVA DIAS (OAB 482314/SP)

  • 03/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:07

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 12:48

    Apensado ao processo

  • 03/09/2025 12:47

    Apensado ao processo

  • 02/09/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 14:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2024 14:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2024 14:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2024 14:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/10/2024 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2024 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2024 19:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/10/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 20:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/09/2024 14:35

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2024 04:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2024 04:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2024 04:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:58

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 15:22

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 27/02/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:08

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2023 15:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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