TJSP - 1013197-21.2014.8.26.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Martins Berthe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 16:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
21/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:19
Expedido Termo de Intimação
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1013197-21.2014.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Eduardo Pandini - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 18 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) - Idalice Spineli (OAB: 365014/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - 1º andar -
20/08/2025 12:00
Situação de Pendente de Julgamento
-
18/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/08/2025 10:52
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 15:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/03/2019 00:00
Publicado em
-
26/03/2019 09:18
Expedição de Certidão.
-
20/03/2019 17:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/03/2019 12:08
Por decisão judicial
-
19/03/2019 11:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
18/02/2019 15:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/02/2019 15:29
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
18/02/2019 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2019 16:05
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
18/12/2018 16:55
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
18/12/2018 15:19
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
29/10/2018 14:17
Expedição de Certidão.
-
16/10/2018 13:13
Julgado virtualmente
-
27/07/2018 10:46
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
07/06/2018 11:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2018 14:03
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2018 14:02
Subprocesso Cadastrado
-
09/05/2018 12:40
Subprocesso Cadastrado
-
13/04/2018 02:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2018 02:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2018 00:00
Publicado em
-
28/02/2018 09:53
Prazo
-
28/02/2018 09:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2018 08:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/02/2018 13:59
RE - Despacho - Prejudicado
-
16/02/2018 16:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/12/2017 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2017 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2017 00:00
Publicado em
-
24/11/2017 09:39
Prazo
-
24/11/2017 09:33
Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 21:14
Acórdão registrado
-
22/11/2017 18:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/11/2017 18:48
Julgado virtualmente
-
16/11/2017 19:22
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/11/2017 17:00
Conclusos para decisão
-
14/11/2017 07:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/11/2017 13:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/11/2017 13:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
-
10/10/2017 12:33
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/01/2017 00:00
Publicado em
-
20/01/2017 13:31
Prazo
-
20/01/2017 13:30
Expedição de Certidão.
-
16/12/2016 08:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/12/2016 11:22
Despacho
-
15/12/2016 10:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
-
29/11/2016 16:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/11/2016 16:38
Expedição de Certidão.
-
16/10/2016 02:37
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2016 02:37
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2016 02:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2016 16:42
Prazo
-
29/09/2016 00:00
Publicado em
-
27/09/2016 15:23
Vista (Contrarrazões)
-
27/08/2016 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2016 15:54
Expedição de Certidão.
-
19/05/2016 16:30
Julgado virtualmente
-
16/05/2016 16:40
Conclusos para decisão
-
13/05/2016 12:33
Expedição de Certidão.
-
13/05/2016 12:06
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2016 12:03
Subprocesso Cadastrado
-
05/05/2016 09:05
Expedição de Certidão.
-
28/04/2016 09:08
Prazo
-
25/04/2016 00:00
Publicado em
-
01/04/2016 22:20
Acórdão registrado
-
28/03/2016 13:31
AcórdãoFinalizado
-
28/03/2016 00:00
Publicado em
-
22/03/2016 09:55
Documento Finalizado
-
21/03/2016 09:30
Provimento
-
21/03/2016 09:30
Julgado
-
11/03/2016 00:00
Publicado em
-
03/03/2016 18:34
Incluído em pauta para 03/03/2016 06:34:40 local.
-
01/03/2016 13:29
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
01/03/2016 12:18
Despacho À Mesa
-
29/02/2016 17:37
Conclusos para decisão
-
29/02/2016 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2016 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2016 00:00
Publicado em
-
24/02/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2016 17:13
Conclusos para decisão
-
22/02/2016 15:21
Distribuído por sorteio
-
16/02/2016 00:00
Publicado em
-
16/02/2016 00:00
Publicado em
-
11/02/2016 18:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/02/2016 16:28
Processo Cadastrado
-
11/02/2016 15:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2016
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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