12/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIO GALVÃO DE FRANÇA, PROCESSO Nº 1502832-68.2022.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: FABIO GALVÃO DE FRANÇA, Brasileiro, União Estável, RG 28586690, CPF *14.***.*13-27, pai José Roberto Galvão de França, mãe Maria da Penha Bosso de França, Nascido/Nascida em 11/08/1977, de cor Branco, natural de Itapira, - SP, com endereço à Rua Sebastiao de Paula Ferreira, 113, Alto de Pinheiros, CEP 13145-232, Paulinia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Por conseguinte, com base no art. 386, inciso III, do CPP, JULGO EXTINTO este feito. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 22 de maio de 2025.
04/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 08:14

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:14

Suspensão do Prazo
18/03/2025 10:28

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 12:40

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 11:20

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 11:10

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/07/2024 08:52

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 22:55

Suspensão do Prazo
21/10/2023 00:00

Suspensão do Prazo
08/08/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 09:27

Juntada de Ofício
20/06/2023 09:25

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 12:59

Expedição de Ofício.
03/05/2023 18:02

Expedição de Mandado.
03/05/2023 17:58

Expedição de Mandado.
03/05/2023 17:55

Expedição de Mandado.
02/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/05/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2023 02:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:45

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:21

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:17

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2022 13:18

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:13

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2022 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2022 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2022 10:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2022 11:58

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 16:59

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:43

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 11:01

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 10:34

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2022 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2022 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2022 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 12:27

Expedição de Alvará.
03/09/2022 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2022 12:11

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/09/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 08:52

Conclusos para decisão
03/09/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
03/09/2022 08:27

Mudança de Magistrado
03/09/2022 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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