TJSP - 0014540-10.2023.8.26.0564
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:25
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014540-10.2023.8.26.0564 (processo principal 0037009-46.2006.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Alves de Oliveira -
Vistos.
Extingue-se a execução pela satisfação da obrigação nestes autos da ação acidentária, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ausente interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado.
Dispensa-se o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, vez que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça e o executado isento de custas.
Após, observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo.
P.I. - ADV: ANA LUIZA RUI (OAB 36986/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP) -
13/08/2025 14:08
Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
-
13/08/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 10:23
Extinção de Precatório Deferida
-
11/08/2025 20:11
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:29
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
07/08/2025 15:15
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 12:12
Extinção de Precatório Deferida
-
06/08/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 15:57
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 08:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 00:55
Suspensão do Prazo
-
27/01/2024 00:08
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
26/01/2024 16:26
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
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10/01/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/12/2023 10:18
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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07/12/2023 10:50
Conclusos para decisão
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06/12/2023 23:41
Certidão de Publicação Expedida
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06/12/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2023 17:15
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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04/12/2023 18:12
Conclusos para decisão
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04/12/2023 15:00
Conclusos para decisão
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04/12/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 20:39
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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