10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012220-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1019477-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Cirurgica Santa Catarina Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda -

Vistos.

Fls. 22/23: Ante a concordância manifestada pelo(a) executado(a), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls. 09 nas quantias de R$ 1.024,06 a título de custas processuais e R$ 185,10 referente à taxa da fase executória, totalizando o valor global de R$ 1.209,16 (data base: agosto/2025).

Considerando-se que a quantia abarca crédito de pequeno valor, expeça-se RPV.

Após o decurso do prazo para eventuais recursos, providencie, a parte credora, o cadastramento do incidente processual digital, conforme Comunicado DEPRE n.º 394/15 e Comunicado SPI n.º 64/15 (http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936.), bem como o Provimento CG nº 04/2024.

Int. - ADV: BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 317432/SP)
08/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:12

Homologado o Cálculo
07/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:51

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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