05/09/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008531-46.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Barbosa da Cruz - Movdecor Comercio de Moveis Planejados Ltda - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados apresentando os documentos pertinentes e o demonstrativo de pagamento atualizado com juros e correção monetária.

Ressalto ainda que, em virtude da alteração da lei 11.608/2003, bem como, em atendimento ao disposto no comunicado conjunto Nº 951/2023, do Egrégio Tribunal, para os cumprimentos instaurados a partir de 03/01/2024, deve ser recolhida taxa equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

Assim, o cumprimento somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária.

Atentando-se que o valor mínimo para a instauração do cumprimento de sentença é de R$ 185,10.

No silêncio o autos serão arquivados. - ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), AMANDA OLIVEIRA FALCÃO (OAB 449010/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 23:16

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 19:04

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 02:59:49, 4ª Vara Cível.
14/11/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/11/2023 14:44

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.
09/11/2023 20:01

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 04:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 14:32

Expedição de Carta.
28/09/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:10

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 16:27

Expedição de Carta.
17/07/2023 15:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
07/07/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:52

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/06/2023 14:09

Conclusos para decisão
20/06/2023 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 18:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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