19/09/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 08:43

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:37

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:37

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:36

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:36

Expedição de Mandado.
17/09/2025 08:36

Expedição de Mandado.
16/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
16/09/2025 17:07

Expedição de Ofício.
16/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500284-88.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DONISETE DANTAS CARDOSO - A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia.

No mais, os argumentos deduzidos na resposta escrita serão analisados quando do enfrentamento do mérito, após a instrução.

Designo audiência de instrução e julgamento, para a seguinte data e horário: 06 de novembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos, oportunidade em que serão ouvidas a(s) vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado(s) o(s) réu(s).

O Ministério Público pleiteou junto a esta Vara pela realização das audiências de forma virtual.

Nesse sentido, salvo se a defesa pleitear a realização da audiência exclusivamente presencial no prazo de 05 (cinco) dias, a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, as partes que possuírem meios poderão comparecer à audiência de forma virtual, até para facilitar o comparecimento de testemunhas e partes de fora da sede da Comarca, sendo assegurada igualmente a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum de Andradina, local onde o magistrado estará presente fisicamente.

Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.

O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia.

Intime-se o réu, cientificando-o de que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Andradina para a realização da audiência, acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP) .

Se possuir as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) o investigado poderá participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp.

Em caso de não comparecimento (presencial ou virtual), será decretada a revelia.

No caso de réu preso a audiência será virtual, requisitando-o.

Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, requisitando servidores públicos e policiais, se for o caso.

As testemunhas e vítimas deverão comparecer ao Fórum preferencialmente de forma presencial.

Apenas se possuírem as ferramentas tecnológicas necessárias (celular que conte com câmera e ligação à internet) poderão participar da audiência pelo meio virtual, devendo informar ao Sr.

Oficial de Justiça o número do celular com Whatsapp, para envio do link de acesso à audiência.

Encaminhe-se convite virtual às partes.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. - ADV: VALDICLEIA CRISTINA DO VALE DE OLIVEIRA (OAB 419724/SP)
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 02:45:00, 1ª Vara.
09/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500284-88.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DONISETE DANTAS CARDOSO - Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Consignando-se que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes ou de conduta social, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, art. 400, § 1º.

Todavia, é autorizada a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa.

Os defensores indicados pelo convênio OAB e DPSP para os acusados que não constituíram advogados receberão a intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônica a fim de imprimir celeridade diante do quadro reduzido de oficiais de justiça na Comarca, com a opção de intimação por mensagem eletrônica (e-mail), conforme disposto no artigo 438 das N.S.C.G.J.. - ADV: VALDICLEIA CRISTINA DO VALE DE OLIVEIRA (OAB 419724/SP)
08/09/2025 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:23

Juntada de Mandado
01/09/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:34

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:34

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2025 16:48

Recebida a denúncia
13/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:34

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 09:23

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 09:45

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
05/08/2025 23:37

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/07/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:39

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
21/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 12:29

Juntada de Mandado
13/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
12/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 08:48

Mudança de Magistrado
12/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007007-18.2025.8.26.0077

Jose Fermino Grosso

Reginaldo Fernando Pereira

Advogado: Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0001810-58.2025.8.26.0220

Pol. Civ. Alexssander Kasuo Nokai

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard D...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1004955-14.2025.8.26.0024

Banco Bradesco Financiamento S/A

Willian Santana de Souza

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1003218-22.2024.8.26.0408

Nilza Satiko Nagae

Marilene Dadona Ribeiro Filha

Advogado: Matheus Henrique Filgueira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 1011210-04.2023.8.26.0009

Aline Cristina Souza

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Bruno Teixeira Marcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 16:32

Exibir Processo