05/09/2025 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
05/09/2025 09:47

Arquivado Provisoriamente
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006746-84.2023.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Francischini -

Vistos.

Tratando-se de processo suspenso por decisão proferida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, aguarde-se notícia sobre o julgamento do processo paradigma.

Determino, outrossim, que sejam lançadas as movimentações correspondentes no SAJ, quais sejam, 61614 e a relativa ao tema respectivo.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
04/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/09/2025 16:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 14:41

Suspensão do Prazo
15/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 03:54

Suspensão do Prazo
25/01/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:39

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:02

Expedição de Mandado.
08/11/2023 08:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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