09/09/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500041-10.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: SANDRO RICARDO DE MORAIS JÚNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: FÁBIO MONTEBELLO BAPTISTA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: César Granuzzi de Magalhães (OAB: 162735/SP) - Rui Roberto Russomano (OAB: 441673/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 17:48

Recurso Especial
29/07/2025 15:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:11

Vista
10/06/2025 19:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
26/04/2025 19:10

Prazo
25/03/2025 12:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/03/2025 11:23

Acórdão registrado
20/03/2025 09:19

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 00:05

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio
25/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 14:18

Documento Finalizado
19/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:16

Prazo
19/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/02/2025 14:16

Despacho
14/02/2025 16:10

Processo Cadastrado
11/02/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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